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Notícias

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  3. Página 321

OAB-BA fecha ano de 2018 com saldo de R$ 165 milhões por recuperação de anuidades

Notícias20 de maio de 2019

A prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de…

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Governo tem até quarta-feira para explicar ao STF decreto do porte de armas

Notícias20 de maio de 2019

Publicado há 12 dias no Diário Oficial, o decreto que flexibiliza regras para o porte de…

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Concurso público de juiz do TJ-BA é suspenso por determinação do CNJ

Notícias17 de maio de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público para juiz substituto para…

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TRT5 homologa acordo trabalhista entre rodoviários e empresas de ônibus de Salvador

Notícias17 de maio de 2019

O TRT da Bahia homologou, na manhã desta sexta-feira (17), o acordo entre os trabalhadores…

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Justiça obriga Fonte Nova a retirar plotagens do Bahia em vésperas de jogos

Notícias17 de maio de 2019

O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, determinou…

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Instituto Innovare inicia consultoria jurídica das práticas que concorrem ao prêmio da XVI edição de 2019

Notícias17 de maio de 2019

Encerradas as inscrições para concorrer ao Prêmio Innovare de 2019, abre-se o procedimento de consultoria…

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Corregedor estabelece critérios para pagamento de precatórios na Bahia

Notícias17 de maio de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, em parte, liminar para determinar ao…

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Bloqueio de recursos em federais é inconstitucional, defende procuradoria

Notícias17 de maio de 2019

O bloqueio de 30% dos recursos discricionários das universidades federais é inconstitucional no entendimento da…

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STJ aceita queixa-crime contra desembargadora por injúria contra Jean Wyllys

Notícias17 de maio de 2019

Por dez votos a dois, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou…

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Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Notícias17 de maio de 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem…

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Rede de proteção debate violência de gênero em encontro temático de direitos humanos

Notícias17 de maio de 2019

O encontro temático da área de direitos humanos, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16…

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Bolsonaro nega que tenha feito acordo com Moro para STF

Notícias17 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (16) que não há um acordo com Sérgio…

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