OAB-BA fecha ano de 2018 com saldo de R$ 165 milhões por recuperação de anuidades
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Publicado há 12 dias no Diário Oficial, o decreto que flexibiliza regras para o porte de…
Concurso público de juiz do TJ-BA é suspenso por determinação do CNJ
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TRT5 homologa acordo trabalhista entre rodoviários e empresas de ônibus de Salvador
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Justiça obriga Fonte Nova a retirar plotagens do Bahia em vésperas de jogos
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Instituto Innovare inicia consultoria jurídica das práticas que concorrem ao prêmio da XVI edição de 2019
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Corregedor estabelece critérios para pagamento de precatórios na Bahia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, em parte, liminar para determinar ao…
Bloqueio de recursos em federais é inconstitucional, defende procuradoria
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STJ aceita queixa-crime contra desembargadora por injúria contra Jean Wyllys
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Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
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Rede de proteção debate violência de gênero em encontro temático de direitos humanos
O encontro temático da área de direitos humanos, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 16…
Bolsonaro nega que tenha feito acordo com Moro para STF
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (16) que não há um acordo com Sérgio…