Lava-Jato: PGR pede que STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador e…
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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia, Fabrício Castro, resolveu…
Estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um grupo para prestar assistência…
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) o decreto que revoga o horário de verão…
Após o Pleno do TJ-BA aprovar uma resolução que estabelece que advogados e as partes…
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministério Público Federal Janot originalmente…
Nesta quarta-feira, 24, o plenário do STF realizou eleição de lista tríplice de indicados a…
A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia brasileira em julgamento realizado no Supremo…
O Tribunal Distrital de Tóquio concedeu liberdade sob fiança, pela segunda vez, ao ex-presidente do…
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu prazo de oito…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir…
A Polícia Federal (PF) encaminhou, ao Ministério Público de Juiz de Fora (MP-MG), o inquérito…
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