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Notícias

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  3. Página 328

OAB vai entregar ao Congresso estudo contra 10 medidas do pacote anticrime de Moro

Notícias29 de abril de 2019

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um…

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Comissão aprova MP do setor aéreo e retoma despacho gratuito de bagagens

Notícias26 de abril de 2019

A Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo no Congresso aprovou a abertura do…

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Justiça nega novo pedido de Flávio para tentar bloquear apuração de caso Queiroz

Notícias26 de abril de 2019

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro…

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CNMP suspende promotor por dizer que desembargadora tem cara de faxineira

Notícias26 de abril de 2019

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) suspender por 30 dias…

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Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como novo ministro do TSE

Notícias26 de abril de 2019

Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do Tribunal Superior…

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OAB Nacional repudia decisão do TJ-BA de restringir atendimento a advogados

Notícias26 de abril de 2019

O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou…

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PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas

Notícias26 de abril de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal…

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Justiça concede trancamento de ação penal a executivos por tragédia de Mariana

Notícias26 de abril de 2019

Executivos que faziam parte do Conselho Administrativo da Samarco, uma das empresas responsáveis pela barragem…

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MP-BA apresenta projetos para reestruturar Promotorias após desativação de comarcas

Notícias26 de abril de 2019

Para otimizar as atividades ministeriais diante da desativação de 33 comarcas pelo Tribunal de Justiça…

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Lava-Jato: PGR pede que STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Notícias26 de abril de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador e…

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OAB-BA cria Comissão de Direito Minerário

Notícias25 de abril de 2019

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia, Fabrício Castro, resolveu…

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Estudantes da Ufba criam grupo de assistência jurídica em Cosme de Farias

Notícias25 de abril de 2019

Estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um grupo para prestar assistência…

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