OAB vai entregar ao Congresso estudo contra 10 medidas do pacote anticrime de Moro
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um…
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Justiça nega novo pedido de Flávio para tentar bloquear apuração de caso Queiroz
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a liminar da defesa do senador Flávio Bolsonaro…
CNMP suspende promotor por dizer que desembargadora tem cara de faxineira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (23) suspender por 30 dias…
Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como novo ministro do TSE
Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira, 26, Sérgio Silveira Banhos como novo ministro do Tribunal Superior…
OAB Nacional repudia decisão do TJ-BA de restringir atendimento a advogados
O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou…
PGR trabalhará para demarcação de terras indígenas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta (25) que o Ministério Público Federal…
Justiça concede trancamento de ação penal a executivos por tragédia de Mariana
Executivos que faziam parte do Conselho Administrativo da Samarco, uma das empresas responsáveis pela barragem…
MP-BA apresenta projetos para reestruturar Promotorias após desativação de comarcas
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Lava-Jato: PGR pede que STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador e…
OAB-BA cria Comissão de Direito Minerário
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia, Fabrício Castro, resolveu…
Estudantes da Ufba criam grupo de assistência jurídica em Cosme de Farias
Estudantes de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um grupo para prestar assistência…