Suprema Corte da Índia decide descriminalizar a homossexualidade no país
Em uma decisão histórica, a Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) a homossexualidade no…
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a suspensão da condenação do…
CNJ confirma legalidade de interceptações da SSP e arquiva pedido de sindicato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a legalidade da coordenação da Secretaria da Segurança…
Empresa carioca é condenada por arregimentar trabalhadores da Bahia em condições degradantes
As empresas de telefonia Telsul Serviços e Telemar Norte Leste, ambas do Rio de Janeiro…
Alckmin é denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou o candidato à Presidência da República,…
Garotinho é condenado em segunda instância e pode ficar inelegível
Por 3 votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve a…
Caso Cabula: Câmara do TJ-BA anula julgamento que inocentou policiais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o julgamento que inocentou os policiais militares…
Barroso nega pedido de associação para vetar divulgação de salário de juízes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Associação…
Projeto Jovens no Estádio leva meninas para assistir jogo entre Vitória X América Mineiro
Em um mundo ainda cheio de ideias preconcebidas e preconceituosas, em que o machismo desmerece…
Fachin autoriza inquéritos para investigar Marun e 7 parlamentares por supostas fraudes no Ministério do Trabalho
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de três inquéritos…
Seção de Magistrados ganha destaque pelo trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça
Nos sete primeiros meses de gestão a Seção de Magistrados, órgão pertencente à 2ª Vice-Presidência…
TSE nega pedido de Bolsonaro para suspender propaganda de Alckmin sobre domésticas
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira, 3, negar…