Escritório de Advocacia não deve pagar anuidade à OAB, decide Justiça
O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, julgou…
Ler Mais
STF permite que cassação de mandato pelo TSE gere novas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a realização de novas eleições em uma hipótese…
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou…
Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta (8) à ministra Cármen Lúcia,…
TJBA está entre os 10 tribunais que superaram a meta do CNJ de combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Bahia está entre as dez Cortes do País que ultrapassaram…
Assistido da DPE é absolvido da acusação de furto de desodorantes em Porto Seguro
José* foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia após ser acusado de furtar seis frascos…
Núcleo de Amparo às vítimas de crimes violentos é lançado pela Defensoria Pública da Bahia
Falar de crime violento é falar de dor. O que fazer? Quem procurar? Quais direitos…
Congresso aprova série de leis para punir violência contra as mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em…
Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio
O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil…
Moro condena Marcelo Odebrecht a 10 anos por corromper Bendine
Com a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão, o juiz…
CCJ do Senado rejeita legalização de cassinos e jogos de azar
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi barrada…
TRE-BA arquiva denúncia contra ACM Neto
Acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 2,2 milhões em caixa 2 da Odebrecht…