OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
O Conselho Federal da OAB esteve reunido nesta segunda-feira, 8, para deliberar sobre as propostas…
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A situação precária da carceragem e problemas no fornecimento de água potável foram constatados pela…
A Corte Especial do STJ condenou nesta segunda-feira, 8, o desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues…
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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) interpôs um recurso para garantir o direito ao estudo…
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“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homenageará diversas autoridades com a Comenda da…
Um homem que prestava serviços de advocacia sem ter registro profissional foi preso em flagrante…
O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins, irá receber…
Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal…
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