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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 336

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Notícias9 de abril de 2019

O Conselho Federal da OAB esteve reunido nesta segunda-feira, 8, para deliberar sobre as propostas…

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DPE constata problemas durante inspeção em Delegacia de Candeias e analisa processos dos custodiados

Notícias9 de abril de 2019

A situação precária da carceragem e problemas no fornecimento de água potável foram constatados pela…

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Desembargador do Ceará, filho e advogados são condenados por comércio de decisões

Notícias9 de abril de 2019

A Corte Especial do STJ condenou nesta segunda-feira, 8, o desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues…

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Desembargador do TJ-BA esclarece mudanças em regras de viagem com crianças

Notícias8 de abril de 2019

A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional…

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Defensoria move recurso no TJ-BA para garantir a detenta direito de estudar na Ufba

Notícias8 de abril de 2019

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) interpôs um recurso para garantir o direito ao estudo…

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Projeto na Alba quer isentar motoristas de aplicativos de pagar IPVA e ICMS

Notícias8 de abril de 2019

Enquanto o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte tramita levantando polêmica na Câmara Municipal…

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Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

Notícias8 de abril de 2019

“Porque se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem, ela tem…

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TRT-BA homenageará Dias Toffoli e chefe do MPT por serviços à Justiça do Trabalho

Notícias8 de abril de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) homenageará diversas autoridades com a Comenda da…

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Falso advogado é preso em flagrante em Vitória da Conquista

Notícias8 de abril de 2019

Um homem que prestava serviços de advocacia sem ter registro profissional foi preso em flagrante…

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Desembargador do Tocantins recebe mais de R$ 40 mil para participar de curso nos Estados Unidos

Notícias8 de abril de 2019

O Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins, irá receber…

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Ministro do STF causa confusão ao recusar passar por detector de metais em aeroporto

Notícias8 de abril de 2019

Em passagem pelo aeroporto de Brasília na última quinta-feira (4), o Ministro do Supremo Tribunal…

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TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Notícias8 de abril de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na…

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