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Notícias

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  3. Página 339

Caso Daniel: Justiça recomeça audiência sobre processo que investiga morte de jogador

Notícias1 de abril de 2019

A Justiça volta a ouvir depoimentos de testemunhas no processo que investiga a morte do jogador…

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Fachin multa Haddad e Coligação O Povo Feliz de Novo por impulsionar conteúdo negativo contra Bolsonaro

Notícias29 de março de 2019

No dia 26 de março de 2019 foi proferida decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral, na…

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Papa publica lei sobre abusos sexuais que limita prescrição de crimes a 20 anos

Notícias29 de março de 2019

O papa Francisco publicou nesta sexta-feira (29) uma lei sobre a prevenção e o combate…

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Defensoria pede interdição de carceragem com ‘péssimas condições’ estruturais na BA

Notícias29 de março de 2019

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu ao juízo da Vara Criminal, Júri…

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Senadores assinam manifesto a favor do impeachment de Gilmar Mendes

Notícias29 de março de 2019

Dezenove senadores resolveram assinar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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OAB questiona no STF decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU

Notícias29 de março de 2019

O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o…

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TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

Notícias29 de março de 2019

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta terça-feira, 26, o Protocolo de Conciliação…

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Ministro do STF nega liminar e mantém ação contra Cunha na Justiça Federal

Notícias29 de março de 2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar feito…

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CNMP investigará procuradores por Fundação da Lava Jato

Notícias29 de março de 2019

O corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar para…

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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Notícias29 de março de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o…

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Temer vira réu por mala com R$ 500 mil a deputado

Notícias29 de março de 2019

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) virou réu por corrupção passiva no caso da…

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Aplicativo para celulares: Justiça do Trabalho Eletrônica ganha módulo para oficial de Justiça

Notícias28 de março de 2019

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…

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