MP-BA denuncia policiais por abuso de autoridade contra cliente da Caixa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou os policiais militares Paulo Guedes Clementino, Reinaldo Rodrigues…
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Advogados não podem anunciar seus serviços em sites como OLX e similares. Esse foi o entendimento adotado…
OAB-BA convoca audiência pública para debater vazamento de petróleo no Nordeste
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Plantões de recadastramento são iniciados pelo TRE em cidades baianas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar, a partir deste sábado (9), o…
Fux suspende liminar que impedia julgamento de Dallagnol no CNMP
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Peritos federais relatam tortura em prisões no Pará sob intervenção do Ministério da Justiça
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Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível
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Juíza critica movimento feminista por ‘degradação moral’ e rejeita ação por trote
A juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª Vara Cível de Franca, em São Paulo,…