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Notícias

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  3. Página 342

Defesa de Lula pede que STJ anule condenação do tríplex e leve caso à Justiça Eleitoral

Notícias26 de março de 2019

Com base em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Lula…

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Projeto que vai regulamentar transporte por aplicativo é aprovado na CCJ da Câmara

Notícias26 de março de 2019

O projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador foi aprovado nesta…

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MPF vai recorrer da decisão que soltou ex-presidente Temer

Notícias26 de março de 2019

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão de soltar Michel Temer, o ex-ministro Moreira…

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Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

Notícias25 de março de 2019

A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em…

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OAB-BA desagrava advogados nos dias 26, 27 e 28 de março

Notícias25 de março de 2019

Criada para fortalecer o sistema da OAB da Bahia voltado à defesa das garantias da…

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MP pede bloqueio de R$ 3 bilhões da Vale após ameaça em barragem de Barão de Cocais

Notícias25 de março de 2019

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu à Justiça o bloqueio de até R$…

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Fortes chuvas alagam varas de Fórum Criminal de Sussuarana e afeta Fórum do Imbuí

Notícias25 de março de 2019

As fortes chuvas que atingem a capital baiana trouxeram problemas para 1ª Vara de Execuções…

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Ciclo de Debates: Gênero, Mulher e Direitos Humanos

Evento, Notícias25 de março de 2019

Debatedoras: Ana Gabriela Ferreira – Advogada criminalista, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da…

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CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

Notícias25 de março de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar…

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MPF denunciará Temer duas vezes para Bretas

Notícias25 de março de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª…

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Conjunto Penal Masculino de Salvador é inspecionado pela OAB-BA

Notícias25 de março de 2019

A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA inspecionou, na sexta-feira (22),…

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CNJ intima TJ-BA sobre envolvimento de juízes em casos de grilagem de terras

Notícias23 de março de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou o Tribunal de Justiça da Bahia…

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