TRT nega pedido da OAB e mantém suspensão de expediente em dias de jogo do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) negou o pedido da seccional baiana da…
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Shoppings centers e estabelecimentos comerciais de Salvador que praticarem conduta discriminatória ou que atente contra…
Instituto dos Arquitetos na Bahia pede à Justiça suspensão imediata das obras do BRT
O Instituto dos Arquitetos na Bahia ajuizou ação na 14ª Vara Civil da Justiça Federal…
Sintaj repudia regra do CNJ que proíbe manifestação de juízes em redes sociais
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) repudiou, em nota, o…
OAB-PE emite nota de repúdio após advogado ser identificado em vídeo com ofensas relacionadas ao órgão sexual de uma russa
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, através da Comissão da Mulher Advogada emitiu uma…
PGR pede 60 dias para concluir duas investigações sobre Aécio
A Procuradoria-Geral da República pediu 60 dias para concluir dois dos inquéritos em tramitação no…
CNJ proíbe juízes de fazerem manifestações em redes sociais sobre partidos e candidatos
Diante do mau uso das redes sociais por juízes e desembargadores, o Conselho Nacional de…
Desembargador é condenado a aposentadoria compulsória por violência doméstica
O desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior foi condenado a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça…
Marcos Valério, Hollerbach e Cristiano Paz são condenados no mensalão tucano
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Prêmio Innovare já está em fase de consultoria jurídica das práticas inscritas pelos participantes da Bahia
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PF investiga ligação de partidos com fraude em repasses a sindicatos
A liberação de contribuições sindicais a entidades e centrais, com suspeita de fraudes em parte dos repasses, passou por filiados…
Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho
O deputado João Campos (PRB-GO) apresentou o seu substitutivo ao Projeto de Lei 8045/10, do Senado, que atualiza…