Cultivo da maconha para uso medicinal se torna projeto de lei no Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (14), de forma parcial, uma…
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Petição em processos criminais no 2º Grau será também pelo PJe a partir desta sexta (15)
A partir desta sexta-feira (15), mais 23 classes processuais, todas da área criminal, passam a…
Defensoria Pública lança ferramenta de agendamento on-line para atendimento
As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora…
Bancos de Salvador descumprem lei dos 15 minutos e são autuados pelo Procon
Quatro agências bancárias de Salvador foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor…
Termo de Cooperação Técnica assinado pela DPE e SSP trará atuação extrajudicial inédita no interior da Bahia
Para expandir a atuação extrajudicial nos processos administrativos de policiais e bombeiros militares, a Defensoria…
Estudante de Direito faz convite de formatura inusitado e OAB/PE lamenta o fato
“Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça. (…) Aos meus inimigos, gostaria de…
Mutirão de adoção visa a garantir Natal com famílias substitutas
Com o propósito de permitir que 46 crianças e adolescentes passem o próximo Natal com…
Juíza nega pedido de promotores para retirar expressões ‘ofensivas’ de ata
Responsável por conduzir o julgamento da médica Kátia Vargas, a juíza Gelzi Souza negou pedido…
Inquérito que acusa Alckmin de receber R$ 10 mi em propina da Odebrecht anda no STJ
O inquérito contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência…
Bradesco deve indenizar bancária aposentada por doenças ocupacionais
O Banco Bradesco S/A deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma bancária…
TJ-BA aceita recurso de Maurício Barbosa e tranca investigação por grampos ilegais
A 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal aceitou o habeas corpus impetrado pela defesa do…
Após 18 anos, encanador é localizado pelo TRT5-BA e recebe R$ 11 mil
O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da…