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Notícias

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  3. Página 342

Cultivo da maconha para uso medicinal se torna projeto de lei no Senado

Notícias15 de dezembro de 2017

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (14), de forma parcial, uma…

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Petição em processos criminais no 2º Grau será também pelo PJe a partir desta sexta (15)

Notícias15 de dezembro de 2017

A partir desta sexta-feira (15), mais 23 classes processuais, todas da área criminal, passam a…

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Defensoria Pública lança ferramenta de agendamento on-line para atendimento

Notícias15 de dezembro de 2017

As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora…

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Bancos de Salvador descumprem lei dos 15 minutos e são autuados pelo Procon

Notícias15 de dezembro de 2017

Quatro agências bancárias de Salvador foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor…

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Termo de Cooperação Técnica assinado pela DPE e SSP trará atuação extrajudicial inédita no interior da Bahia

Notícias15 de dezembro de 2017

Para expandir a atuação extrajudicial nos processos administrativos de policiais e bombeiros militares, a Defensoria…

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Estudante de Direito faz convite de formatura inusitado e OAB/PE lamenta o fato

Notícias15 de dezembro de 2017

“Passados seis fucking longos anos e acabou essa desgraça. (…) Aos meus inimigos, gostaria de…

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Mutirão de adoção visa a garantir Natal com famílias substitutas

Notícias15 de dezembro de 2017

Com o propósito de permitir que 46 crianças e adolescentes passem o próximo Natal com…

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Juíza nega pedido de promotores para retirar expressões ‘ofensivas’ de ata

Notícias15 de dezembro de 2017

Responsável por conduzir o julgamento da médica Kátia Vargas, a juíza Gelzi Souza negou pedido…

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Inquérito que acusa Alckmin de receber R$ 10 mi em propina da Odebrecht anda no STJ

Notícias15 de dezembro de 2017

O inquérito contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência…

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Bradesco deve indenizar bancária aposentada por doenças ocupacionais

Notícias15 de dezembro de 2017

O Banco Bradesco S/A deve indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma bancária…

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TJ-BA aceita recurso de Maurício Barbosa e tranca investigação por grampos ilegais

Notícias14 de dezembro de 2017

A 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal aceitou o habeas corpus impetrado pela defesa do…

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Após 18 anos, encanador é localizado pelo TRT5-BA e recebe R$ 11 mil

Notícias14 de dezembro de 2017

O esforço conjunto da equipe da 15ª VT de Salvador, do Arquivo Geral e da…

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