OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos
A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução nº 23/2020 que disciplina a remessa em…
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TJ-BA aceita pedido de antecipação da colação de grau de alunos de medicina da Uneb
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TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe
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Operação Faroeste: PF faz busca de documentos em residência de desembargadora
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (11) novos mandados de busca e apreensão…
Justiça obriga que estado e prefeitura do RJ ativem, em dez dias, todos os leitos para Covid-19 em hospitais de campanha
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Celso de Mello autoriza Moro, PGR e PF a acessar vídeo de reunião ministerial em ‘ato único’
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Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays
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Planalto pede ao STF para divulgar apenas parte de vídeo de reunião
Os integrantes do Palácio do Planalto estão resistentes em entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Coronavírus: Juíza baiana questiona motivo de preso não poder morrer cumprindo pena
A juíza criminal da comarca de Feira de Santana Márcia Simões Costa publicou em suas…