Justiça brasileira tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação
Atualmente, 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam na…
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OAB assina acordo de cooperação com Guiné-Bissau
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Oi protocola novo plano de recuperação na Justiça
A Oi protocolou nesta quarta (11) o seu plano de recuperação judicial na 7ª Vara…
Instituto debate temas jurídicos em palestra beneficente
Acontece neste sábado, 14 de Outubro, uma palestra beneficente em prol do Lar Esperança dos…
Ação quer impedir cobrança de tarifa cheia quando faltar água em Salvador
Os moradores de áreas da cidade que sofrem constatemente com a falta de água podem…
TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira, 11, os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por…
Desembargador pede vista e votação do IPTU no TJ-BA é adiada novamente
O desembargador Cícero Landim pediu vista do processo que julga a legalidade do reajuste do…
Consulta pública do CNJ sobre Metas do Judiciário vai até dia 20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 20 de outubro consulta pública…
Madrasta de Isabella Nardoni deve deixar prisão no Dia das Crianças
Acusada de matar a enteada Isabella Nardoni, Anna Carolina Jatobá vai passar o Dia das Crianças…
TJBA possibilita cadastro de processos de apadrinhamento de crianças e adolescentes no SAJ
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia…
Justiça bloqueia contas do município e do Estado em favor de menor diagnosticada com AVC
Por provocação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da atuação na…
OAB-BA realiza VI Conferência Estadual da Advocacia
A OAB Bahia promove, entre os dias 16 e 18 de outubro, a 6ª Conferência Estadual…