Defensor-geral da Bahia nomeia sua equipe de gestão para o biênio 2019-2021
A Portaria nº 259/2019, publicada na edição de hoje, 8, do Diário Oficial do Estado…
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O Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019 realizou 184 audiências de custódia com…
O Projeto de Lei 453/19 dobra a pena mínima de detenção para o crime de violência doméstica,…
Após o incêndio no Ninho do Urubu, instalações do Flamengo no Rio de Janeiro, o Ministério…
Acordo de leniência firmado entre a Construtora Norberto Odebrecht e a Odebrecht S.A. e a…
O “Mês Nacional do Júri”, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar…
O procurador-regional Eleitoral de Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira, instaurou nesta quinta (7) uma…
Apontado como operador de propina do PSDB, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto,…
O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…
O conselheiro Luciano Nunes, do CNMP, apresentou proposta de resolução para criar Comissão Especial de…
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA) reforça, pelo…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA) depõe nesta quinta (7) como testemunha no processo…
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