TJ funciona em regime de plantão a partir desta quarta (27)
Em virtude dos festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à…
A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer negou, em decisão monocrática, a subida da investigação da…
Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MPBA) expediram recomendação conjunta…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugurou a nova sede da instituição em Feira de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu ontem (21) derrubar decisão que liberava…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94)…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) uma operação a partir de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou o envio da apuração…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do enquadramento…
A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça…
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