Decreto que ‘entrega as chaves’ de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional
Um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, que determinava “entregar as…
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de…
A partir do próximo dia 7 de março passa a vigorar a nova Tabela de…
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As audiências de instrução do processo que investiga a morte do jogador de futebol Daniel Correa…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14,…
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