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Notícias

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  3. Página 358

Decreto que ‘entrega as chaves’ de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional

Notícias18 de fevereiro de 2019

Um decreto municipal da cidade de Guanambi, cidade do Centro-Sul baiano, que determinava “entregar as…

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MP-BA pede que Estado e Município cumpram Lei Antibaixaria no Carnaval

Notícias18 de fevereiro de 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de…

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Nova tabela de custas entra em vigor no dia 7 de março

Notícias18 de fevereiro de 2019

A partir do próximo dia 7 de março passa a vigorar a nova Tabela de…

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Odebrecht assina acordo de colaboração com o Peru

Notícias18 de fevereiro de 2019

A Odebrecht assinou um acordo de colaboração com o Peru, onde é investigada por pagamento…

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Audiências de instrução do Caso Daniel começam nesta segunda-feira

Notícias18 de fevereiro de 2019

As audiências de instrução do processo que investiga a morte do jogador de futebol Daniel Correa…

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OAB envia carta a federação japonesa de advogados em defesa de Ghosn

Notícias18 de fevereiro de 2019

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou uma carta à Federação dos Advogados do…

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MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss

Notícias15 de fevereiro de 2019

Em manifestação enviada na noite da quinta-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…

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CNJ abre procedimento contra juízes que se negam a realizar audiências de custódia

Notícias15 de fevereiro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do…

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TJ mantém condenação do empresário Lírio Parisotto por agressão a Luiza Brunet

Notícias15 de fevereiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em…

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Defensoria entrega novas instalações da Instância Superior

Notícias15 de fevereiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14,…

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Assembleia Legislativa cancela concurso com 123 vagas

Notícias15 de fevereiro de 2019

Após ter seus recursos negados junto ao STJ e STF, a Assembleia Legislativa da Bahia…

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Ex-mulher pagou R$ 4 mil por assassinato de advogado em Santo Amaro

Notícias15 de fevereiro de 2019

O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após…

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