Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades…
Ler Mais
Fachin reduz fiança de Gustavo Ferraz e de assessor de Lúcio Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou reduzir a fiança estipulada para…
Novo diretor-geral da PF defende integração contra crime organizado
O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, defendeu nesta segunda (13), em Vitória…
Senado aprova nome do desembargador Valtércio de Oliveira para o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do desembargador Valtércio Ronaldo de…
Faculdade Baiana de Direito promove encontro sobre Direito de Negócios
No dia 29 de novembro a Faculdade Baiana de Direito realizará o II Encontro Baiano de…
TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives
O clima no TST está turbulento neste fim de ano: o ministro Emmanoel Pereira, vice da…
Juiz condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
O juiz do Trabalho José Cairo Junior, da 3ª vara de Ilhéus/BA, aplicando a reforma trabalhista em sentença do…
Presidente do PSDB de Candeias aciona Ministério Público contra prefeito Pitágoras, esposa e cunhados
A oposição de Candeias, representada pelo Presidente do Diretório Municipal do PSDB, André Peixoto, representou…
Juristas vão processar o Brasil em corte internacional por Intolerância religiosa
Juristas vão protocolar uma petição no dia 20 de novembro para processar o Brasil na…
A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente
Em 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o…
MP-BA inaugura sede ampla e mais acessível em Juazeiro
Foi inaugurada na sexta-feira (10) a sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)…
Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher
Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com…