TJBA cria e-mail para demandas urgentes da advocacia nas Turmas Recursais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através dos Juizados Especiais, criou um novo…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) iniciou o processo de inscrição…
Carol Solberg, advertida pelo “Fora Bolsonaro”, volta a julgamento na próxima segunda-feira (16). Desta vez no…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada de…
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia…
Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de…
Ricardo Lewandowski enviou nesta terça-feira à PGR uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro sobre o envolvimento do…
A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu ontem (10), em ação civil pública, o afastamento…
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância…
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha –…
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