TRE-BA inaugura Caminhão da Biometria
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quarta-feira (4), o Caminhão da Biometria.…
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STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4), para declarar constitucional a…
Gilmar Mendes declara incompetência de Curitiba para julgar Mantega
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que existe incompetência da 13ª Vara…
Grupo da Lava-Jato na PGR pede demissão coletiva em protesto contra Raquel Dodge
O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de…
Bolsonaro diz à Folha que deve indicar novo PGR até 5ª e sugere troca na PF
O presidente Jair Bolsonaro continua defendendo mudanças no comando da Polícia Federal (PF). Em entrevista…
Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Julgamento de anulação de júri popular de Kátia Vargas é novamente adiado
O desembargador Nilson Castelo Branco pediu vista do processo que pede a anulação do júri…
Senado aprova divisão de recursos do petróleo com estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê…
Gol é condenada a indenizar consumidor por atrasar voo e obrigá-lo a se hospedar com desconhecido
A companhia aérea Gol foi condenada pela juíza Lívia de Melo Barbosa a pagar R$…
Caso Daniel: Após adiamento, réus devem ser interrogados pela Justiça pela primeira vez
Os sete réus do processo que investiga a morte do jogador Daniel Correia Freitas devem…
Gebran nega acesso de Lula a mensagens vazadas do Telegram
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, indeferiu pedido da defesa…
Justiça do RJ concede liberdade aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho
Os ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony e Rosinha Garotinho foram soltos na manhã desta…