TJBA cria e-mail para demandas urgentes da advocacia nas Turmas Recursais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através dos Juizados Especiais, criou um novo…
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Pedido de inscrição na OAB-BA pode ser feita pela internet
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Carol Solberg: STJD do vôlei marca julgamento em segunda instância
Carol Solberg, advertida pelo “Fora Bolsonaro”, volta a julgamento na próxima segunda-feira (16). Desta vez no…
Após apagão, presidente do TSE adia eleições para prefeito e vereador em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada de…
TJ-SP eleva honorários de advogado de contribuinte com base em tese inédita
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia…
Justiça nega recurso e Olavo de Carvalho terá que pagar multa de R$ 2,9 milhões a Caetano
Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de…
Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por envolvimento do Governo na defesa de Flávio
Ricardo Lewandowski enviou nesta terça-feira à PGR uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro sobre o envolvimento do…
Justiça do Pará pede afastamento do governador Helder Barbalho após investigações
A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu ontem (10), em ação civil pública, o afastamento…
MP-RJ é alvo de processo disciplinar por vazamentos sobre Flávio Bolsonaro
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra…
CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial…
STF dá 48 horas para Anvisa prestar informações sobre Coronavac
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância…
Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência
Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha –…