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Notícias

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  3. Página 37

TJBA cria e-mail para demandas urgentes da advocacia nas Turmas Recursais

Notícias12 de novembro de 2020

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através dos Juizados Especiais, criou um novo…

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Pedido de inscrição na OAB-BA pode ser feita pela internet

Notícias12 de novembro de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) iniciou o processo de inscrição…

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Carol Solberg: STJD do vôlei marca julgamento em segunda instância

Notícias12 de novembro de 2020

Carol Solberg, advertida pelo “Fora Bolsonaro”, volta a julgamento na próxima segunda-feira (16). Desta vez no…

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Após apagão, presidente do TSE adia eleições para prefeito e vereador em Macapá

Notícias12 de novembro de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada de…

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TJ-SP eleva honorários de advogado de contribuinte com base em tese inédita

Notícias11 de novembro de 2020

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está sendo considerada pela advocacia…

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Justiça nega recurso e Olavo de Carvalho terá que pagar multa de R$ 2,9 milhões a Caetano

Notícias11 de novembro de 2020

Por não enxergar perigo na demora, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de…

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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por envolvimento do Governo na defesa de Flávio

Notícias11 de novembro de 2020

Ricardo Lewandowski enviou nesta terça-feira à PGR uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro sobre o envolvimento do…

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Justiça do Pará pede afastamento do governador Helder Barbalho após investigações

Notícias11 de novembro de 2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Pará pediu ontem (10), em ação civil pública, o afastamento…

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MP-RJ é alvo de processo disciplinar por vazamentos sobre Flávio Bolsonaro

Notícias11 de novembro de 2020

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou que seja aberta uma reclamação disciplinar contra…

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CNJ regulamenta cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial

Notícias11 de novembro de 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial…

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STF dá 48 horas para Anvisa prestar informações sobre Coronavac

Notícias11 de novembro de 2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Agência Nacional de Vigilância…

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Candidatos que promoverem atos presenciais responderão por crime de desobediência

Notícias11 de novembro de 2020

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) de proibir qualquer ato presencial de campanha –…

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