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Notícias

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  3. Página 371

Acusado de injúria, Isidório falta a audiência de conciliação com Daniela Mercury

Notícias23 de janeiro de 2019

O deputado federal eleito Pastor Sargento Isidório (Avante) faltou à audiência de conciliação com a…

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Juíza barra expulsão de aluno de Direito do Mackenzie por racismo

Notícias23 de janeiro de 2019

A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível, concedeu liminar ao estudante de…

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TRF determina volta de apreensão de veículos com IPVA vencido na Bahia

Notícias23 de janeiro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de…

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Defensoria inaugura sede dedicada à proteção e garantia dos direitos humanos

Notícias23 de janeiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA reafirma, cada vez mais, sua atuação…

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Eleição do Quinto: Candidato, Márcio Duarte protocola pedido de adiamento de votação

Notícias23 de janeiro de 2019

Um dos candidatos à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia aberta pelo Tribunal…

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Substituta de Moro na Lava Jato ignora liminar do STF

Notícias23 de janeiro de 2019

A juíza Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro na JF/PR desde que este se tornou…

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Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo

Notícias23 de janeiro de 2019

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo no…

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Honorários de sucumbência só podem ser cobrados em ação ajuizada após reforma trabalhista

Notícias23 de janeiro de 2019

A lei 13.467/17 tem aplicação imediata no que se refere às regras de natureza processual.…

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Receita Federal decide investigar nomes citados pelo Coaf

Notícias23 de janeiro de 2019

A Receita Federal vai investigar os deputados estaduais do Rio e servidores da Assembleia Legislativa…

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TJ-BA volta a discutir desativação de comarcas de entrância inicial

Notícias22 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de…

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Vaga de Sérgio Moro será disputada por 7 juízes

Notícias22 de janeiro de 2019

A vaga deixada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro na 13ª Vara da Justiça Federal no…

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TST regulamenta pagamento de auxílio-moradia para juízes do trabalho

Notícias22 de janeiro de 2019

O pagamento de auxílio-moradia aos juízes do trabalho foi regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho…

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