Após recomendação do MP-BA, Detran torna teste simulado opcional
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a realização de aula teórica…
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84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.…
Os novos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será realizada…
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no…
Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram…
A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes faz exatos dez meses…
Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma…
A OAB da Bahia prorrogou o prazo para o pagamento com desconto das anuidades da Jovem…
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que está no comando das áreas de esporte e…
As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora…
O Ministério Público do Estado apura possíveis irregularidades no contrato entre os fabricantes e as…
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