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Notícias

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  3. Página 373

Após recomendação do MP-BA, Detran torna teste simulado opcional

Notícias14 de janeiro de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a realização de aula teórica…

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Maioria defende redução da maioridade penal para 16 anos, diz Datafolha

Notícias14 de janeiro de 2019

84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.…

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Novos conselheiros da OAB-BA serão empossados no dia 7 de fevereiro

Notícias14 de janeiro de 2019

Os novos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) será realizada…

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Moro planeja enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

Notícias14 de janeiro de 2019

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no…

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Proposta quer acabar com pagamento de anuidade da OAB, CREA e CAU

Notícias14 de janeiro de 2019

Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado para extinguir a obrigatoriedade de pagamento de anuidade…

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STF vota em fevereiro criminalização da homofobia e outros temas polêmicos

Notícias14 de janeiro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram…

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Anistia cobra que governo do RJ se comprometa com solução do Caso Marielle Franco

Notícias14 de janeiro de 2019

A morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes faz exatos dez meses…

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Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Notícias14 de janeiro de 2019

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma…

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OBA-BA prorroga descontos de anuidades da jovem advocacia

Notícias11 de janeiro de 2019

A OAB da Bahia prorrogou o prazo para o pagamento com desconto das anuidades da Jovem…

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Lei Rouanet vai sofrer redução R$ 50 mi no teto de investimento em projetos

Notícias11 de janeiro de 2019

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que está no comando das áreas de esporte e…

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Atendimento na Defensoria Pública da Bahia poderá ser feita por aplicativo

Notícias11 de janeiro de 2019

As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora…

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MP aponta falta de transparência em implantação de novas placas do Mercosul: ‘Absurdo’

Notícias11 de janeiro de 2019

O Ministério Público do Estado apura possíveis irregularidades no contrato entre os fabricantes e as…

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