MP denuncia PMs envolvidos na morte de Márcio Perez à Justiça
Dois policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça por…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou hoje (7) uma recomendação para proibir juízes de participarem de…
Para aumentar a segurança dos magistrados, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes,…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que…
Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a…
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do CNMP, concedeu liminar na última sexta-feira,…
Foi publicado na última quarta-feira, 2, no diário eletrônico da OAB, aviso de registro de…
O Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) retoma nesta segunda (7) o expediente normal…
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que, nesta semana, “deve aparecer” uma medida provisória…
O juiz do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela Christian Zerpa desertou e viajou…
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional,…
O casal que agrediu um menino baiano de 6 anos em um condomínio de Brasília,…
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