Gerente de corretores de imóveis é considerado empregado de Imobiliária
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um…
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Fundac inaugura novo espaço de Internação Provisória em Salvador
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Justiça decreta prisão do ex-jogador Roberto Carlos por atraso de pensão
Nesta quarta-feira (23), o ex-jogador de futebol Roberto Carlos teve a prisão decretada pelo Tribunal…
Juízes recebem gratificação por serviço acumulado mesmo em férias
A Justiça do Trabalho pagou gratificações por acúmulo de serviço a juízes que atrasaram de…
Senado aprova MP que permite registrar criança onde a mãe reside
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) Medida Provisória (MP) que permite que responsáveis…
TJBA conclui etapa do ciclo de instalação dos Cartórios Integrados de Relações de Consumo em Salvador
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou…
DPE de Ilhéus fará mutirão de atendimento para retificação de registro de pessoas trans
A 3ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Ilhéus, realizará…
Votação sobre inconstitucionalidade do IPTU é adiada pela segunda vez
A votação sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) de Salvador,…
TRT nega embargo da Caixa e Hospital Espanhol será leiloado
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT) rejeitou, mais uma vez, o pedido…
Raquel Dodge anuncia 12 nomes e troca postos-chave da Lava-Jato
Anunciada nesta terça-feira, a 27 dias da posse, a composição da equipe da nova procuradora-geral…
Mesa-redonda sobre assédio é realizada na Faculdade de Direito da UFBA
Alunas, professoras e funcionárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBa) participaram…
OAB decide entrar na Justiça contra aumento de impostos sobre combustíveis
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ajuizamento de ação para contestar o…