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Notícias

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  3. Página 380

Após STJ suspender liminar, Grupo Oi pode retomar atividades sem apresentar negativas fiscais

Notícias4 de janeiro de 2019

Os efeitos da liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e…

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Toffoli dá 48 horas para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

Notícias4 de janeiro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 48 horas…

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Advogados terão acesso a processos eletrônicos não sigilosos mesmo sem procuração

Notícias4 de janeiro de 2019

Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a…

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Demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Agricultura pode parar na Justiça

Notícias4 de janeiro de 2019

A medida provisória assinada na quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferiu da Funai…

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Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

Notícias4 de janeiro de 2019

Na edição do DOU desta sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em…

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Ghosn presta esclarecimentos à Justiça do Japão dia 8

Notícias4 de janeiro de 2019

O executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, ex-presidente da Nissan Motors, deve comparecer ao…

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Bolsonaro diz que Justiça do Trabalho poderá ser extinta

Notícias4 de janeiro de 2019

Durante entrevista ao SBT, veiculada ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo…

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STF avalia ser difícil reverter em abril decisão sobre prisão após 2ª instância, diz coluna

Notícias4 de janeiro de 2019

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que será difícil reverter em abril decisão sobre…

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Ministro mantém na cadeia empresário acusado de fraudes de R$ 119 mi no transporte escolar

Notícias3 de janeiro de 2019

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar…

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MP-BA divulga lista de aprovados da primeira fase do concurso de promotores

Notícias3 de janeiro de 2019

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quarta-feira (2) a lista dos candidatos aprovados…

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Governador veta extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária

Notícias3 de janeiro de 2019

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente o projeto de lei que extinguia…

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Promotores querem pena de morte para acusados pela morte de jornalista Saudita

Notícias3 de janeiro de 2019

Os promotores sauditas tentarão pedir a pena de morte para pelo menos cinco pessoas acusadas…

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