Após STJ suspender liminar, Grupo Oi pode retomar atividades sem apresentar negativas fiscais
Os efeitos da liminar que impedia as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A. e…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 48 horas…
Foi publicada nesta sexta-feira, 4, a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, o CPC/15 e a…
A medida provisória assinada na quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, que transferiu da Funai…
Na edição do DOU desta sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em…
O executivo franco-brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, ex-presidente da Nissan Motors, deve comparecer ao…
Durante entrevista ao SBT, veiculada ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que será difícil reverter em abril decisão sobre…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta quarta-feira (2) a lista dos candidatos aprovados…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente o projeto de lei que extinguia…
Os promotores sauditas tentarão pedir a pena de morte para pelo menos cinco pessoas acusadas…
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