Vazamento de delação incomoda ministros do STF
O vazamento da delação do marqueteiro Renato Pereira, do Rio de Janeiro, que atingiu a…
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Audiências concentradas diminui número de crianças em abrigo de Porto Seguro
A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no…
Solenidade apresentou novo procurador-chefe e novo procurador Regional Eleitoral na Bahia
Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão…
Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália são alvo da PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma…
Projeto Cartório Integrado do TJBA é recomendado a receber certificação ISO 9001
O projeto Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo do Tribunal de Justiça da…
Temer decide enviar projeto de lei para privatização da Eletrobras ainda nesta semana
O presidente Michel Temer decidiu, nesta segunda-feira (6), que a proposta de privatização da Eletrobras…
Vara de Família de Vitória Conquista marca 705 audiências para as Semanas de Conciliação
A equipe da Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, localizada a 518…
MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas…
Ato Público e debate marcam luta da OAB-BA por indenizações de danos morais mais justas
Os baixos valores de indenização aplicadas por juízes nas ações de danos morais tem trazido…
Espaço “Meu Escritório” é inaugurado pela CAAB e OAB para atender advogados
Nesta segunda-feira (06) a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAA-BA), órgão da OAB-BA,…
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 185/15, que coloca entre os direitos fundamentais…
TRT5-BA empossa nova presidente nesta segunda-feira (6)
A desembargadora Maria de Lourdes Linhares toma posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho…