Técnicos do TJBA vistam Brasília para acompanhar o funcionamento do sistema Pje
Um grupo de técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia, indicado pelo Grupo de Trabalho…
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Promotor que atua na área criminal deve acompanhar rebeliões, diz CNMP
O membro do Ministério Público que atua nas execuções criminais e no controle externo da…
Acusado de assédio sexual, promotor em prisão domiciliar recebe autorização para ‘banho de sol’ e ‘exercícios físicos’
O promotor Almiro Sena, que responde a um processo de assédio sexual, recebeu autorização da Justiça…
TJBA e MP assinam acordo de cooperação para criação Observatório de Jurisdição Constitucional
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e…
MPBA apoia nota de repúdio contra intervenção na atuação independente do Ministério Público na Venezuela
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), entidade…
Juiz flagrado dirigindo carro de Eike é condenado a prisão e perda de cargo
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz…
MPF oferece mais duas denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu duas novas denúncias contra o ex-governador do Rio de…
TJ-BA permite que alvará seja expedido já em nome de advogado
Se houver permissão em procuração, o advogado pode pedir a expedição de alvará judicial em…
Presidente da Adep diz que orçamento da Defensoria para 2018 não cobre gastos com pessoal
Presente em apenas 29 comarcas das mais de 200 existentes no estado, a Defensoria Pública…
Juiz suspende ação criminal contra responsáveis por acidente em Mariana
O juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu o processo criminal…
TJBA participa de seminário sobre recuperação de ativos na Procuradoria Geral do Estado
Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público…
VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal discute “Processo Penal e Democracia”
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal promove em Salvador, nos dias 04, 05 e…