Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus…
Ler Mais
Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promove audiência para eleger novos membros do Grupo Operativo
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando audiências…
STJ arquiva inquérito contra Olegário e chefe de inteligência da SSP
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou o inquérito contra…
Faculdade realiza Colóquio de Direito Internacional e Direitos Humanos
A Faculdade Baiana de Direito irá realizar, nesta quinta (19) e sexta-feira (20) o VI…
DPE/BA em Vitória da Conquista se reúne com Secretaria para garantir acesso à saúde
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com membros da Secretaria…
Decisão judicial suspende divulgação de trailer e estreia de filme sobre a Chapecoense
Uma decisão judicial suspendeu a divulgação do trailer e a estreia do documentário “O Milagre…
Especialistas alertam que decisão de juizados pode prejudicar consumidor
A expressão “mero dissabor” – que poderia expressar que uma pessoa sofreu apenas um leve aborrecimento…
MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em…
Seminário no MP debate os reflexos das migrações no Estado brasileiro
Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 23, as inscrições para o ‘III Seminário Migrações e Identidades:…
Defensoria Pública constata situação precária de Conselhos Tutelares e CRAS
Condições insalubres de trabalho, falta de água e luz, déficit de veículos para atender as…
Promotor baiano da Operação Adsumus é convidado por Dodge para a Lava Jato
O promotor de Justiça baiano João Paulo Santos Schoucair, participante da equipe que conduz as…
Lula não será indenizado por montagem da Veja vestido de presidiário
O ex-presidente Lula não será indenizado pela Editora Abril por capa da revista Veja que trazia montagem…