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Notícias

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  3. Página 391

STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos

Notícias7 de dezembro de 2018

A 3ª seção do STJ julgará na próxima quarta-feira, 12, repetitivos que irão discutir a…

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TCU investiga contrato de R$ 22 mi do Ministério da Saúde

Notícias7 de dezembro de 2018

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando uma compra de R$ 220 milhões…

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Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

Notícias7 de dezembro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira (6) suspender a…

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Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

Notícias7 de dezembro de 2018

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura…

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Júri Simulado: Defensoria resgata história e absolve poeta Cuíca de Santo Amaro das acusações

Notícias7 de dezembro de 2018

“Eu sou um artista e minha tarefa é transformar tudo que vejo em arte e…

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STJ decide que Palácio Guanabara é da União

Notícias7 de dezembro de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta (6), por unanimidade,…

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Justiça Federal determina que Inema não interfira nas obras do BRT

Notícias7 de dezembro de 2018

O Consórcio BRT ganhou a ação de agravo movida pela Procuradoria Geral do Município para…

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OAB-BA pede ao TJ informações de proposta para desativação de comarcas do interior

Notícias6 de dezembro de 2018

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, solicitou…

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MP pede que Uber tenha CPF de passageiros no aplicativo

Notícias6 de dezembro de 2018

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial…

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Palocci acusa Lula de editar MP em troca de recursos para filho

Notícias6 de dezembro de 2018

Ex-braço direito do ex-presidente Lula, Antonio Palocci afirmou em depoimento na Justiça Federal, hoje (6),…

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Justiça nega liberdade para médico conhecido como Doutor Bumbum

Notícias6 de dezembro de 2018

A Justiça do Rio negou o pedido de revogação da prisão preventiva do médico Denis…

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Equipe da UFBA vence a 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral

Notícias6 de dezembro de 2018

A equipe composta pelos estudantes Brenda Teles Gama Silva, Erick Souza Nunes Sá Araújo, Jade…

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