TRE inaugura posto de recadastramento biométrico na Avenida Bonocô
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura nesta terça-feira (17) um posto para recadastramento…
Ler Mais
Decreto pretende punir empresas que vazarem dados pessoais de consumidores
A Secretaria Nacional do Consumidor tem preparado um novo decreto, desta vez direcionado aos serviços…
Fachin diz que vídeos de Funaro não deveriam ser divulgados por causa de sigilo
A assessoria do gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo…
Ciro Gomes é absolvido da acusação de atentar contra honra de Temer
Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o ex-ministro Ciro Gomes conseguiu ser absolvido pela…
PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima
Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo…
Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir…
Moro dá prazo de 48 horas para que defesa de Lula entregue recibos originais de aluguel
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio…
Alexandre de Moraes receberá prêmio por difusão de conhecimento jurídico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá um prêmio do Instituto…
Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos
Multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número…
Apesar de decisão do STF, retorno de Aécio é incerto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cabe ao Congresso confirmar ou não a…
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 296/15, de autoria do deputado Federal Valmir…
Justiça brasileira tem quase 900 mil processos sobre violência contra a mulher em tramitação
Atualmente, 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam na…