PDT entra com mandado de segurança para impedir posse de Ramagem
O PDT protocolou nesta terça-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Decreto apresenta novas considerações sobre a sustentação oral nos julgamentos virtuais das turmas recusais
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) trouxe o Decreto Judiciário nº 269, que…
Jornal garante na Justiça direito de obter laudos de exame para coronavírus de Bolsonaro
O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito…
Presidente eleito do TSE diz que uma das ideias é fazer as eleições em dois fins de semana
O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que uma…
Governo confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem no comando da PF
O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça, atual titular da…
Celso de Mello determina abertura de inquérito para apurar declarações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um…
CFOAB adia realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou nesta segunda-feira (27) que…
Ato do TRT5 uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgaram…
STJ nega prisão domiciliar a acusado de ocultar armas no caso Marielle
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão domiciliar de…
Shopping da Bahia terá que dar desconto de 70% no aluguel de lojistas durante pandemia
A desembargadora Lisbete Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou que o Shopping da Bahia…
Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia
Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados antecipam o pagamento de precatórios durante a pandemia…
Câmara recebe mais três pedidos de impeachment contra Bolsonaro
Desde a última sexta-feira, quando o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a saída do…