TJ-BA suspende tramitação da PEC da Reforma da Previdência na AL-BA
A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidiu…
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Moro defende que STF e CNJ revisem ‘falhas’ no juiz de garantias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu uma solução para que o…
Desembargador baiano é nomeado assessor do ministro Dias Toffoli
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) Valtércio Ronaldo de Oliveira foi…
Japão pede prisão de Carole Ghosn à Interpol
Investigadores japoneses solicitaram a cooperação da Interpol para prender a mulher do ex-presidente do Conselho…
PGR sugere prazo de um ano para implantar juiz das garantias
A Procuradoria-Geral da República afirmou, em memorando enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta…
Acolhimento familiar ganha destaque em folder que será lançado pela DPE/BA
Na próxima quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará um…
TRT-BA informa que não irá realizar concurso público para servidores por falta de orçamento
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu não realizar concurso público para servidores…
Polícias param de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade entrar em vigor
Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal,…
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter liminar nesta…
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública…
No Twitter, Dallagnol critica atuação do STF na Lava Jato: “quantas pessoas condenou?”
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, criticou nesta terça-feira,…
Após interrogatório, Justiça libanesa proíbe Ghosn de sair do país
A Justiça libanesa proibiu o ex-titã da indústria automobilística Carlos Ghosn de abandonar o país,…