Escola Superior da DPE/BA publica Anuário Soteropolitano da Prática Penal
A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep publicou neste mês de junho…
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Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu…
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Câmara pede ajuda ao TJ-BA e à OAB para revisar a Lei Orgânica
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) busca ajuda do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
TJBA conta com mais duas varas exclusivas para crimes contra a ordem tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia está ampliando a capacidade de julgamento de processos relativos…
Sinpojud adere à paralisação geral desta sexta-feira
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) divulgou, em nota,…
Protesto no TJ-BA cobra celeridade no julgamento do caso Catarina e Colombiano
Uma manifestação realizada na manhã desta quinta-feira (29), em frente ao Tribunal de Justiça do…
Juiz aumenta multa para prefeito de Xique-Xique em desobediência à recondução de servidores
A Justiça resolveu endurecer ainda mais o caso que envolve o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo…
Denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer chega na Câmara
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TRF absolveu 30% dos condenados por Moro na 1ª instância
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TJBA reconhece alvará em nome do advogado
Por ampla maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou…