Justiça obriga Prefeitura do Rio a reduzir em R$0,20 as passagens de ônibus
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Novos defensores públicos são apresentados à atuação da Instância Superior da DPE
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Não há previsão para rediscutir prisão após 2ª instância, diz Cármen Lúcia
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Julgamento de recurso de músicos da New Hit é adiado
O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede…
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
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Primeira audiência pública sobre Plano de Mobilidade em Salvador será realizada nesta quarta-feira
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MP pede interdição parcial de carceragem em Alagoinhas
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a Justiça…
Cármen Lúcia diz não estar satisfeita com atual situação do Brasil
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Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para assessoramento esportivo
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Ação da DPU leva atendimento jurídico gratuito a Cruz das Almas
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Varas de Violência Doméstica e Familiar do Estado da Bahia passam a ser denominadas Varas da Justiça Pela Paz em Casa
A partir de agora, as varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam…
Defensoria cobra atitude do Judiciário para evitar desabamento de presídio em Ilhéus
A Defensoria Pública da Bahia quer providências do Poder Judiciário baiano para que seja garantido…