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Notícias

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  3. Página 410

Justiça obriga Prefeitura do Rio a reduzir em R$0,20 as passagens de ônibus

Notícias16 de agosto de 2017

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta terça-feira (15) que…

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Novos defensores públicos são apresentados à atuação da Instância Superior da DPE

Notícias16 de agosto de 2017

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na Instância Superior foi…

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Não há previsão para rediscutir prisão após 2ª instância, diz Cármen Lúcia

Notícias16 de agosto de 2017

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (15) que a…

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Julgamento de recurso de músicos da New Hit é adiado

Notícias16 de agosto de 2017

O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede…

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STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Notícias16 de agosto de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira…

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Primeira audiência pública sobre Plano de Mobilidade em Salvador será realizada nesta quarta-feira

Notícias16 de agosto de 2017

A prefeitura anunciou que nesta quarta-feira (16) será realizada a primeira audiência pública para apresentação…

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MP pede interdição parcial de carceragem em Alagoinhas

Notícias15 de agosto de 2017

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública pedindo, em caráter liminar, que a Justiça…

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Cármen Lúcia diz não estar satisfeita com atual situação do Brasil

Notícias15 de agosto de 2017

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante uma palestra em…

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Após repercussão, Tribunal de Justiça suspende licitação para assessoramento esportivo

Notícias15 de agosto de 2017

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) anunciou neste terça-feira (15) a suspensão da…

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Ação da DPU leva atendimento jurídico gratuito a Cruz das Almas

Notícias15 de agosto de 2017

Equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador vai oferecer entre os dias 17…

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Varas de Violência Doméstica e Familiar do Estado da Bahia passam a ser denominadas Varas da Justiça Pela Paz em Casa

Notícias15 de agosto de 2017

A partir de agora, as varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher passam…

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Defensoria cobra atitude do Judiciário para evitar desabamento de presídio em Ilhéus

Notícias15 de agosto de 2017

A Defensoria Pública da Bahia quer providências do Poder Judiciário baiano para que seja garantido…

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