DPE, MP e OAB-BA divulgam nota conjunta em defesa do direito à manifestação sem medo
Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem…
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As auditorias de urnas eletrônicas, realizadas em cinco estados, na semana passada, após queixas de…
Após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal instaurou, ontem (23), um…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora poderá avançar fundamentada em uma…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) manter o…
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia e o suspeito de matar…
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Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente,…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por meio de resolução administrativa, o instituto…
As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani…
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA) deste…
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