DPE, MP e OAB-BA divulgam nota conjunta em defesa do direito à manifestação sem medo
Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem…
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Justiça conclui, após auditoria, que não houve fraude em urnas eletrônicas
As auditorias de urnas eletrônicas, realizadas em cinco estados, na semana passada, após queixas de…
Polícia Federal instaura inquérito para apurar publicação de vídeo com ameaça a ministros do STF
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei complementar que moderniza a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora poderá avançar fundamentada em uma…
Barroso mantém indiciamento de Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) manter o…
Justiça aceita denúncia e suspeito de matar Moa do Katendê vira réu
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia e o suspeito de matar…
AGU discorda de PGR e defende cobrança de mensalidade em colégios militares
A Advocacia-Geral da União tenta defender a cobrança de mensalidades para alunos de colégios militares…
MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio
Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal…
TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam imóveis
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TRE-BA regulamenta audiência de custódia para crime cometido durante eleição
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MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos
As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani…
TJ-BA baixa mais de 147 mil processos e prolata mais de 64,6 mil sentenças em uma semana
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA) deste…