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Notícias

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  3. Página 413

DPE, MP e OAB-BA divulgam nota conjunta em defesa do direito à manifestação sem medo

Notícias24 de outubro de 2018

Uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação sem…

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Justiça conclui, após auditoria, que não houve fraude em urnas eletrônicas

Notícias24 de outubro de 2018

As auditorias de urnas eletrônicas, realizadas em cinco estados, na semana passada, após queixas de…

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Polícia Federal instaura inquérito para apurar publicação de vídeo com ameaça a ministros do STF

Notícias24 de outubro de 2018

Após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Polícia Federal instaurou, ontem (23), um…

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Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de lei complementar que moderniza a Defensoria

Notícias24 de outubro de 2018

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora poderá avançar fundamentada em uma…

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Barroso mantém indiciamento de Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Notícias24 de outubro de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) manter o…

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Justiça aceita denúncia e suspeito de matar Moa do Katendê vira réu

Notícias24 de outubro de 2018

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia e o suspeito de matar…

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AGU discorda de PGR e defende cobrança de mensalidade em colégios militares

Notícias24 de outubro de 2018

A Advocacia-Geral da União tenta defender a cobrança de mensalidades para alunos de colégios militares…

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MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Notícias23 de outubro de 2018

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal…

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TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam imóveis

Notícias23 de outubro de 2018

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente,…

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TRE-BA regulamenta audiência de custódia para crime cometido durante eleição

Notícias23 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por meio de resolução administrativa, o instituto…

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MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos

Notícias23 de outubro de 2018

As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani…

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TJ-BA baixa mais de 147 mil processos e prolata mais de 64,6 mil sentenças em uma semana

Notícias23 de outubro de 2018

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA) deste…

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