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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 415

Barroso mantém indiciamento de Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Notícias24 de outubro de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) manter o…

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Justiça aceita denúncia e suspeito de matar Moa do Katendê vira réu

Notícias24 de outubro de 2018

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia e o suspeito de matar…

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AGU discorda de PGR e defende cobrança de mensalidade em colégios militares

Notícias24 de outubro de 2018

A Advocacia-Geral da União tenta defender a cobrança de mensalidades para alunos de colégios militares…

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MPF recomenda que 6 museus elaborem planos de prevenção a incêndio

Notícias23 de outubro de 2018

Passados quase dois meses do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal…

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TJ aprova anteprojeto de lei para vender casas oficiais de juízes; apenas 17 ocupam imóveis

Notícias23 de outubro de 2018

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá vender alguns dos seus 520 imóveis diretamente,…

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TRE-BA regulamenta audiência de custódia para crime cometido durante eleição

Notícias23 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou, por meio de resolução administrativa, o instituto…

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MP aciona nove mercados por vender produtos com restos de agrotóxicos

Notícias23 de outubro de 2018

As redes de supermercados Bompreço, G. Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani…

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TJ-BA baixa mais de 147 mil processos e prolata mais de 64,6 mil sentenças em uma semana

Notícias23 de outubro de 2018

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA) deste…

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Justiça multa Tim em R$ 50 milhões por derrubar chamadas

Notícias23 de outubro de 2018

A Justiça do Distrito Federal condenou a Tim a pagar R$ 50 milhões por derrubar…

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Membros da CCJ pedem vista de projeto que regulamenta Uber em Salvador

Notícias23 de outubro de 2018

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Salvador (CCJ) pediu vista nesta segunda…

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TJ-BA proíbe juízes de apoiar candidatos à Presidência nas redes sociais

Notícias23 de outubro de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas…

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TSE reafirma confiabilidade das urnas

Notícias23 de outubro de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e presidentes de tribunais regionais…

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