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Notícias

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  3. Página 418

Sancionada a lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

Notícias8 de outubro de 2018

O presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei 6570/16, que foi transformado…

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Andrade Mendonça é vencedora da licitação para reforma de prédio anexo do TJ-BA

Notícias8 de outubro de 2018

A Andrade Mendonça foi declarada a empresa vencedora da concorrência pública aberta pelo Tribunal de…

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Autora do impeachment de Dilma, Janaína Paschoal é deputada estadual mais votada da História

Notícias8 de outubro de 2018

Uma das autoras do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Janaína Paschoal foi a deputada estadual mais votada…

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Defensoria garante à mãe o direito de autorizar a doação dos órgãos da filha de 12 anos

Notícias8 de outubro de 2018

O número de doação de órgãos, na Bahia, cresceu 19,5% em relação ao ano passado…

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MP-BA abre inquérito para apurar preços de estacionamento na Arena Fonte Nova

Notícias5 de outubro de 2018

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu nesta sexta-feira (5) abrir um inquérito para investigar…

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Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa

Notícias5 de outubro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu nesta quinta-feira, 4, a ideia de endurecer ou não…

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MP vai recorrer de decisão da Justiça que mandou presos do Conjunto Penal de Feira de Santana para casa

Notícias5 de outubro de 2018

O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (5) que vai recorrer de todas as decisões judiciais…

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TJBA inaugura Central de Custas Judiciais

Notícias5 de outubro de 2018

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, inaugura a Central…

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Caso Eliza Samudio: Macarrão recebe liberdade condicional em MG

Notícias5 de outubro de 2018

Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, vai cumprir o restante da pena pela morte de…

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CFOAB altera Cláusula de Barreira da jovem advocacia

Notícias5 de outubro de 2018

O Conselho Federal da OAB decidiu alterar a Cláusula de Barreira, presente no parágrafo 2º…

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MPF pede condenação de Lula em caso envolvendo terreno de instituto

Notícias5 de outubro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente…

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CNJ dá 15 dias para Moro explicar retirada de sigilo

Notícias5 de outubro de 2018

O corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, pediu explicações ao…

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