Congresso aprova série de leis para punir violência contra as mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em…
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Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio
O Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil…
Moro condena Marcelo Odebrecht a 10 anos por corromper Bendine
Com a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão, o juiz…
CCJ do Senado rejeita legalização de cassinos e jogos de azar
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi barrada…
TRE-BA arquiva denúncia contra ACM Neto
Acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 2,2 milhões em caixa 2 da Odebrecht…
Com 967 emendas, MP que altera reforma trabalhista tem comissão instalada
O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (6) uma série de comissões mistas destinadas a apreciar…
Justiça concede habeas corpus para ex-integrantes da New Hit
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus coletivo aos ex-integrantes…
OAB-BA discute soluções para pagamento de alvarás com Banco do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se reuniu com representantes do…
Ação contra pornografia infantil cresce, mas não chega a quem produz conteúdo
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Defensoria Pública realizará atendimento para mulheres encarceradas
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará, no dia 12 de março,…
Segunda mais votada de lista tríplice, Ediene Lousado é nomeada procuradora-geral
O governador Rui Costa nomeou a atual procuradora-geral de Justiça do estado, Ediene Lousado, para…
Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de investigação…