Banco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto
“Não há que se falar na existência de mero dissabor e ‘indústria do dano moral’…
Ler Mais
Juiz condena Estado a pagar honorários dos advogados dativos em Gandu
Os advogados e advogadas da cidade de Gandu, no sul da Bahia, têm motivos pra…
Carne Fraca: PF deflaga nova fase e mira BRF
A empresa BRF, gigante do setor de carnes, é o novo alvo da Operação Carne…
TJ-BA promove debates sobre abuso sexual nos transportes públicos e feminicídio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove uma série de debates para marcar o…
Macarrão fica impedido de deixar penitenciária em MG, diz defesa
Mesmo com o alvará de soltura expedido, o preso Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão,…
TJ-BA garante direito a visita a presos de Conjunto Penal de Serrinha
Uma liminar deferida pela juíza substituta de 2º grau, Janete Fadul de Oliveira, da 1ª…
Prisco é multado em R$ 60 mil por outdoors contra Rui
A desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), condenou o…
STJ decide que defensores públicos não precisam de inscrição na OAB
Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB para trabalhar. De acordo com decisão desta…
OAB de Eunápolis solicita regulamentação de procuradores jurídicos municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, formalizou requerimento junto à Prefeitura Municipal de…
Defensoria Pública questiona Correios sobre reajuste
A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro abriu procedimento para avaliar os…
STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…
STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do…