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Notícias

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  3. Página 434

Fachin nega dois pedidos de liberdade feitos por Eduardo Cunha

Notícias28 de agosto de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em dois pedidos de liberdade…

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Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça

Notícias28 de agosto de 2018

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins tomou posse na manhã desta…

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Relatório do CNJ aponta que decisão de 1º grau na Justiça Trabalhista baiana demora 1 ano e 7 meses

Notícias28 de agosto de 2018

Um ano e sete meses. Este é o tempo, em média, que a população baiana…

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Justiça do Rio retoma votação sobre indenização da família do pedreiro Amarildo

Notícias28 de agosto de 2018

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) retoma nesta terça-feira (28) a votação sobre o…

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Relatório do CNJ aponta que o TRT-BA é o menos produtivo e mais congestionado entre tribunais de médio porte

Notícias28 de agosto de 2018

Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito…

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Ministério Público acusa Haddad de enriquecimento ilícito por meio de caixa 2

Notícias28 de agosto de 2018

O Ministério Público de São Paulo moveu ontem (27) uma ação de improbidade administrativa contra…

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Mais de mil ações relacionadas ao IPTU serão suspensas até julgamento de embargos de Adin

Notícias28 de agosto de 2018

Os julgamentos de todas as ações individuais que questionam o reajuste do IPTU de Salvador…

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Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas

Notícias28 de agosto de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo…

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PGR denuncia Roberto Jefferson, Cristiane Brasil e outros 23 por fraudes no Ministério do Trabalho

Notícias27 de agosto de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa numa suposta atuação no Ministério…

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Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais

Notícias27 de agosto de 2018

Um projeto de lei que tramita no Senado obriga cidadãos com renda mais alta a…

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Defesa de Lula vai ao TSE e cobra ‘isonomia’ em cobertura de campanha presidencial

Notícias27 de agosto de 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (27) com um recurso…

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CNJ elogia 2ª Vice Presidente do TJ por reduzir acervo de recursos

Notícias27 de agosto de 2018

O Conselho Nacional de Justiça elogiou a 2ª Vice Presidente do Tribunal de Justiça da…

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