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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 436

Justiça condena MBL a publicar direito de resposta por ofensas a Wagner

Notícias24 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques…

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O dever do poder público na proteção de dados pessoais

Artigo, Notícias23 de agosto de 2018

* Reinaldo Couto é procurador-chefe da União na Bahia, advogado da União e professor de Direito…

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TRT-BA faz audiências nesta sexta-feira (24) para analisar demissões e 300 processos da Ebal

Notícias23 de agosto de 2018

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JC2-TRT5)…

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Juiz se pronuncia após divulgação de tramitação de processo em 84 dias

Notícias23 de agosto de 2018

Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e…

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Assistidos da Defensoria recebem informações sobre Esclerose Múltipla na CAJ I

Notícias23 de agosto de 2018

Uma doença autoimune, degenerativa e neurológica. Assim é a Esclerose Múltipla – EM, que atinge…

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Seminário Feminicídio e Lei Maria da Penha é promovido pela Defensoria Pública da Bahia

Notícias23 de agosto de 2018

Histórias de violência, dor e, lamentavelmente, muitas vezes de uma triste e prematura morte. Segundo…

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STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores

Notícias23 de agosto de 2018

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5…

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Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

Notícias23 de agosto de 2018

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou,…

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Defesa de Lula pede ao TSE respeito a prazos

Notícias23 de agosto de 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral…

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Amab emite nota lamentando postagem de advogada e diz que 72% dos processos dos Juizados Especiais foram julgados em até 90 dias

Notícias23 de agosto de 2018

A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou e considerou infelizes as declarações de uma…

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Justiça americana condena ex-presidente da CBF a quatro anos de prisão

Notícias23 de agosto de 2018

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, foi condenado a quatro…

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TJ-BA contrata Cebraspe por R$ 1,7 milhão para realização de concurso para juiz

Notícias22 de agosto de 2018

Com dispensa de licitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa que…

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