Justiça condena MBL a publicar direito de resposta por ofensas a Wagner
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques…
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* Reinaldo Couto é procurador-chefe da União na Bahia, advogado da União e professor de Direito…
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (JC2-TRT5)…
Após a divulgação nas redes sociais sobre um processo que tramitou nos Juizados Especiais e…
Uma doença autoimune, degenerativa e neurológica. Assim é a Esclerose Múltipla – EM, que atinge…
Histórias de violência, dor e, lamentavelmente, muitas vezes de uma triste e prematura morte. Segundo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5…
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou,…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) lamentou e considerou infelizes as declarações de uma…
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, foi condenado a quatro…
Com dispensa de licitação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratou a empresa que…
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