Procuradoria pede que STJ casse acórdão que anulou juri do Carandiru
O subprocurador-Geral da República Marcelo Muscogliati defendeu em parecer ao Superior Tribunal de Justiça a…
Ler Mais
OAB-BA faz carreata em Teixeira de Freitas para protestar contra falta de juízes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou uma carreata nesta terça-feira…
Acordo no TRT5-BA beneficiará cerca de 700 terceirizados da Educação na Bahia
Cerca de 700 trabalhadores da Staff Construções e Incorporações Eireli, empresa terceirizada pelo Estado da…
TJBA instala segunda unidade do Cartório Integrado de Família de Salvador, nesta quarta-feira (31)
A nova unidade do Cartório Integrado da área de Família, da comarca de Salvador, será…
Uso de algemas em réus da Lava Jato não deverá se repetir, diz Moro
O juiz federal Sérgio Moro afirmou que o uso de algemas nas mãos e nos…
STJ rejeita habeas corpus pedido pela defesa de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) o habeas corpus preventivo em…
Sancionada lei que incentiva denúncias anônimas
Foi sancionada neste mês a Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de…
Prefeitura diz que pagamento de direitos autorais está na Justiça
A prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos direitos autorais…
Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de…
TRF-4 rejeitou teses da defesa de Lula que serão usadas em outros processos
A decisão unânime dos três desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da…
Geddel será ouvido no próximo dia 6 em processo que é acusado de obstrução de Justiça
O ex-ministro Geddel Vieira Lima será ouvido no próximo dia 6 de fevereiro pela Justiça…
Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval
Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo…