Direção da Câmara decide por unanimidade enviar caso Flordelis para o Conselho de Ética
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar para o Conselho…
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A terceira fase da retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia terá início…
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27), com 364 votos, a indicação do advogado Mário…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) fez um alerta à classe…
Responsável por recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra vacinação compulsória, uma família de Paulínia,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão plenária virtual na noite desta terça-feira (17)…
Após cinco anos da morte do marido que atuava na Polícia Civil, uma viúva de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para dar parcial provimento a ação declaratória…
O Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente o pedido de quebra de exclusividade pleiteado…
O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar da defesa…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil…
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