STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que definiu a idade…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nova prorrogação do inquérito…
A médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira passará mais uma vez por uma avaliação da…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta (1º) que o…
O oficial de justiça Manoel Antenor Gonçalves Júnior, que atua na comarca de Paripiranga/BA, a…
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a Operação Prelúdio para combater os…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou quase 193 mil baixas processuais e mais…
A Coca-Cola foi condenada a indenizar um consumidor baiano em R$ 35 mil por uma…
O nome de Luiz Viana para liderar a advocacia nacional tomou corpo na noite desta…
Os professores da rede municipal de Salvador pediram nesta terça (31) ao Ministério Público da…
Os cantores Arnaldo Antunes e Marisa Monte entraram com uma ação na Justiça contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) pedindo indenização…
Morreu nesta terça-feira, 31, aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Saído diretamente das Arcadas na década…
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