STF decide que não há prazo para cobrança na Justiça de dinheiro público desviado de forma dolosa
Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram…
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Para quem está fora do seu domicílio eleitoral, o prazo para solicitar a segunda via…
O Supremo Tribunal Federal intimou o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia…
Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano…
Uma vereadora do Paraná virou ré após apresentar atestado falso na Câmara Municipal e viajar…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Baltazar Miranda Saraiva, rejeitou liminarmente o pedido…
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna crimes a importunação sexual e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão da ação penal…
A Justiça do Trabalho propôs um acordo entre Correios e carteiros para evitar uma nova…
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e o presidente da…
A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$…
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