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Notícias

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  3. Página 464

Ministro do STF homologa duas delações fechadas pela PF; casos estão em sigilo

Notícias25 de junho de 2018

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou duas delações firmadas pela Polícia…

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Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

Notícias22 de junho de 2018

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos…

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CNJ vai inspecionar TJ-BA em julho

Notícias22 de junho de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…

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Judiciário concede mais de 236 mil medidas protetivas para mulheres em 2017

Notícias22 de junho de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 21% na concessão de medidas…

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Ministro do STJ envia todas as ações sobre Pimentel à primeira instância

Notícias22 de junho de 2018

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, baixou à Justiça Federal do Distrito…

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MP instaura inquéritos para investigar licitações

Notícias22 de junho de 2018

A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para…

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STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

Notícias22 de junho de 2018

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo…

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Defesa de Lula busca concessão de prisão domiciliar no STF

Notícias22 de junho de 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal…

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Petrobrás é derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história

Notícias22 de junho de 2018

A Petrobrás foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do…

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Justica condena Ciro Gomes a indenizar Eunício Oliveira em R$ 7 mil por dano moral

Notícias22 de junho de 2018

A Justiça do Ceará condenou o pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes,…

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Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

Notícias21 de junho de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização…

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Vara do Trabalho de Jequié é a primeira do TRT5 a julgar todos os processos físicos

Notícias21 de junho de 2018

A Vara do Trabalho de Jequié é a primeira do TRT5 a zerar o estoque…

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