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Notícias

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  3. Página 484

Secretário diz que Justiça deve marcar conciliação hoje para encerrar greve dos rodoviários

Notícias23 de maio de 2018

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que a Justiça do Trabalho deve…

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MP promove evento para discutir lei da alienação parental e violência doméstica

Notícias22 de maio de 2018

Com o tema ‘Violência doméstica e alienação parental: os dois lados da moeda’, o projeto…

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OAB-BA entrará com ação contra o estado após veto ao PL dos advogados dativos

Notícias22 de maio de 2018

Em sessão do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira (17), a OAB-BA decidiu entrar com uma…

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Comitê da ONU rejeita medidas provisórias contra prisão de Lula

Notícias22 de maio de 2018

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente…

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Liminar do TRT obriga manutenção de 50% da frota de ônibus em horários de pico durante greve dos rodoviários

Notícias22 de maio de 2018

O desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o…

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STJ discute regulamentação de visita a animais de estimação

Notícias22 de maio de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute na tarde desta terça-feira, 22,…

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TRT5-BA fecha acordo de R$ 50 milhões com Hospital Salvador resolvendo 1400 processos

Notícias22 de maio de 2018

Uma conciliação global com o Hospital Salvador no valor de quase R$ 50 milhões, envolvendo…

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MP-BA recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil por irregularidades

Notícias22 de maio de 2018

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do concurso público para os cargos de…

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Prefeitura entra na Justiça para garantir 30% da frota se tiver greve de ônibus

Notícias22 de maio de 2018

A Prefeitura de Salvador informou na manhã desta terça-feira (22) que a Procuradoria Geral do…

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TAC homologado pela DPE resguarda direitos de estudantes universitários em Feira de Santana

Notícias22 de maio de 2018

Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC homologado pela Defensoria Pública do Estado da…

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CNJ deve decidir nesta terça se permite registro de união estável de mais de duas pessoas

Notícias22 de maio de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir nesta terça-feira (22) se permite ou proíbe…

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TJ firma cooperação técnica com TRE-BA para apoio na votação de presos provisórios

Notícias22 de maio de 2018

Um Termo de Convênio, assinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Tribunal…

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