CNJ veta exames ginecológicos para candidatas a juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública de…
Ler Mais
Desembargadores do TJBA são homenageados com Medalha do Mérito Policial Militar
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu honrarias durante a Solenidade de…
Fórum do Comércio terá expediente suspenso a partir das 12h desta sexta (27)
O TRT5 determinou a suspensão do expediente no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira (Fórum…
STF marca o julgamento de Paulo Maluf para o dia 22 de maio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de…
PF acredita que Temer lavou propina em imóveis da família
A Polícia Federal acredita que o presidente Michel Temer (MDB) lavou dinheiro de propina com…
Após normalização do E-Saj e Projudi, TJ determina a retomada da contagem dos prazos processuais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta sexta-feira (27) um novo decreto determinando…
Limite entre Salvador e Lauro de Freitas: TJ suspende tramitação do projeto de lei na AL-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação do projeto de lei que…
STF pode investigar procurador da Lava Jato por críticas à Corte
O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das estrelas da operação,…
MPF quer médicos veterinários em petshops
O Ministério Público Federal quer que o Superior Tribunal de Justiça revise duas normas que…
Inquérito sobre Geraldo Alckmin aberto no STJ chega ao TRE de São Paulo
O inquérito do Superior Tribunal de Justiça, que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo…
Especialistas discutem necessidade de lei para crimes cibernéticos
A possibilidade de uma legislação específica para crimes cibernéticos foi o tema central de um…
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (23) na qual critica…