PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU
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STF vai julgar habeas corpus de Geddel dia 8 de maio
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Juliana Ribeiro denuncia ‘racismo institucional’ de funcionário do TRE
A cantora e compositora baiana Juliana Ribeiro denunciou nesta segunda-feira (23) uma situação de discriminação…
CNJ realiza pesquisa para atualizar dados sobre mulheres na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar uma pesquisa para identificar quantas mulheres são…
Justiça determina que INSS reconheça tempo de trabalho exercido na infância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que o Instituto Nacional…
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Temer sanciona PL que aumenta pena de quem comete crimes com explosivos
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PF realiza operação contra fraude a perícias do INSS
A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (24) uma operação contra um grupo criminoso…
OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia
Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor,…
Promotora de Justiça Márcia Teixeira é homenageada por defesa de minorias
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Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa…
Procon pede que cervejarias identifiquem no rótulo os cereais usados
A fundação Procon de São Paulo notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma,…