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Notícias

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  3. Página 498

PGR quer veto a projeto que reduziria poder de fiscalização do TCU

Notícias24 de abril de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou nesta segunda-feira (23) pedido feito à Presidência da…

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STF vai julgar habeas corpus de Geddel dia 8 de maio

Notícias24 de abril de 2018

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado…

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Juliana Ribeiro denuncia ‘racismo institucional’ de funcionário do TRE

Notícias24 de abril de 2018

A cantora e compositora baiana Juliana Ribeiro denunciou nesta segunda-feira (23) uma situação de discriminação…

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CNJ realiza pesquisa para atualizar dados sobre mulheres na magistratura

Notícias24 de abril de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar uma pesquisa para identificar quantas mulheres são…

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Justiça determina que INSS reconheça tempo de trabalho exercido na infância

Notícias24 de abril de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, determinou que o Instituto Nacional…

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Em 2017, Brasil registrou uma violação de direitos de crianças e adolescentes a cada 6 minutos

Notícias24 de abril de 2018

Em 2017, o Brasil registrou uma denúncia de violação de direitos humanos contra criança ou…

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Temer sanciona PL que aumenta pena de quem comete crimes com explosivos

Notícias24 de abril de 2018

O presidente Michel Temer sancionou hoje (23), sem vetos, o projeto que endurece a punição…

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PF realiza operação contra fraude a perícias do INSS

Notícias24 de abril de 2018

A Polícia Federal realiza na manhã de hoje (24) uma operação contra um grupo criminoso…

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OAB-BA notifica Coelba e Aneel por aumento da conta de energia

Notícias23 de abril de 2018

Diante do reajuste da tarifa de energia elétrica, a Comissão Especial do Direito do Consumidor,…

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Promotora de Justiça Márcia Teixeira é homenageada por defesa de minorias

Notícias23 de abril de 2018

A promotora de Justiça Márcia Teixeira foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Salvador na…

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Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Notícias23 de abril de 2018

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa…

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Procon pede que cervejarias identifiquem no rótulo os cereais usados

Notícias23 de abril de 2018

A fundação Procon de São Paulo notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Antarctica, Bohemia, Brahma,…

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