Requisição administrativa e o novo coronavírus
* Jania Valois é advogada especialista em Direito Público. Pós-graduada em Direito Administrativo e Pós-graduada em…
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Prisões, coronavírus e ‘solturavírus’
*Sérgio Moro é ministro da Justiça e Segurança Pública *Fabiano Bordignon é diretor-geral do Departamento…
Justiça condena Geddel por improbidade administrativa no caso do La Vue
A Justiça Federal de Brasília condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) por improbidade administrativa…
Juízes do TJ-BA poderão destinar recursos de ações penais para combate ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, autorizou e recomendou…
Justiça do Rio dá prazo de 96 horas para fundo eleitoral ser usado no combate da Covid-19
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Airbnb cria fundo de US$ 250 mi para anfitriões afetados pela covid-19
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Em teletrabalho, Justiça do Trabalho na Bahia repassa R$ 80 milhões em 8 dias úteis
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Os desdobramentos da proteção de dados em face da pandemia da Covid-19
* Ana Paula Serra é advogada, Especialista em Direito Civil, Empresarial e Compliance. Membro da…
Reflexos do Covid-19 no setor minerário
* João Pedro França Teixeira é bacharel em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-Graduado em…
MP que suspende contrato de trabalho prevê redução de até 70% nos salários
As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus…
Juíza autoriza Lojas Americanas a abrirem no Rio de Janeiro
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TJ determina que sessões de julgamento das Turmas Recursais aconteça por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em decreto publicado nesta segunda-feira (30),…