Grupo de estudo Pop Rua promove encontro sobre o cuidado na rua
Com o objetivo de discutir as questões políticas, técnicas e teóricas relacionadas à situação de…
Com o objetivo de discutir as questões políticas, técnicas e teóricas relacionadas à situação de…
Com o objetivo de promover a colaboração da Guarda Municipal na fiscalização do cumprimento das…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um procedimento para avaliar pedidos de investigação sobre as…
Após decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de Salvador terá que…
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra e três ministros votaram a favor…
Entre os próximos dias 19 e 22 de abril, a Defensoria Pública do Estado da…
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do estado de Roraima para que seja…
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais.…
A Igreja Assembleia de Deus, do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar indenização de…
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o…
A primeira prisão por descumprimento de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha…
Send this to a friend