Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira a execução da pena após condenação…
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OAB repudia decisão que suspende peça com Jesus travesti em Salvador
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta segunda-feira (30) uma nota de repúdio…
Projeto cria Exame de Ordem para Médicos, assim como OAB para Advogados
Assim como os bacharéis em direito só podem advogar depois de serem aprovados pela prova…
Estudo aponta que Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva
Um estudo feito pelo pesquisador André Gambier Campos, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada…
Vara Itinerante do TRT-BA movimenta R$ 386,7 mil em pagamentos em Teixeira de Freitas
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PGR emite parecer favorável a OAB contra aumento de taxas judiciárias do TJBA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer procedente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.720/BA, movida…
Três ex-integrantes da New Hit que estavam foragidos se entregam
Os ex-integrantes da banda New Hit, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu…
A pedido do STJD, CBF exigirá cadastro biométrico para torcedores organizados
Para coibir os casos de violência entre torcidas no futebol, o Superior Tribunal de Justiça…
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O Senado tentará votar nesta semana o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual…
Após bate-boca no STF, Barroso diz que ‘quase passou da linha’
Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no…
Ministro Herman Benjamin será homenageado pelo MP-BA
O ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageado pelo Ministério Público da…