EJE-BA promove Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoverá, nos próximos dias 21 e 22 de…
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar investigação sobre sete parlamentares do…
A Record TV pagará indenização de R$ 20 mil reais à Jade Barbosa após chamá-la…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)…
A desembargadora Gardênia Duarte foi eleita pelo Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)…
A 2ª turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de alienante ao pagamento do IPVA…
A Petrobrás estuda uma saída legal para fugir das amarras da nova Lei das Estatais e…
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