Salvador sedia Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB
A seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil sediará no dia 13 de abril…
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O parecer prévio do processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) por quebra…
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Feira de Santana aceitou o pedido da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça…
Diferentes segmentos do Ministério Público e da Defensoria Pública se articularam para questionar violações que…
Depois de mais de 48 horas da expedição do decreto de prisão pelo juiz Sérgio…
A juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, de Manaus/AM, julgou procedente multa imposta ao Facebook, de…
O juiz Freddy Pitta Lima, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), arquivou o…
O ex-presidente Lula não deve se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h desta…
O Procon – SP multou a empresa T4F Entretenimento em R$ 970 mil por irregularidades…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) concedeu a um trabalhador…
O descumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência passou a ser tipificado como crime. O…
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