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Notícias

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  3. Página 507

Salvador sedia Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB

Evento, Notícias9 de abril de 2018

A seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil sediará  no dia 13 de abril…

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Processo contra Lúcio será votado no Conselho de Ética na terça

Notícias9 de abril de 2018

O parecer prévio do processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) por quebra…

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Advogados conseguem autorização para entrar em Conjunto Penal de Feira com celular

Notícias9 de abril de 2018

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Feira de Santana aceitou o pedido da…

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STJ invalida decisão que anulou júri do massacre do Carandiru

Notícias9 de abril de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, invalidou a decisão do Tribunal de Justiça…

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MP cobra cumprimento de medidas de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

Notícias9 de abril de 2018

Diferentes  segmentos do Ministério Público e da Defensoria Pública se articularam para questionar violações que…

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Lula se entrega e segue em avião da PF para Curitiba

Notícias7 de abril de 2018

Depois de mais de 48 horas da expedição do decreto de prisão pelo juiz Sérgio…

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Facebook é multado por não fornecer conversas de WhatsApp para investigação criminal

Notícias6 de abril de 2018

A juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, de Manaus/AM, julgou procedente multa imposta ao Facebook, de…

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Juiz arquiva processo de Atanázio contra Cezar Leite

Notícias6 de abril de 2018

O juiz Freddy Pitta Lima, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), arquivou o…

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Lula cogita não se entregar à PF

Notícias6 de abril de 2018

O ex-presidente Lula não deve se entregar à Polícia Federal (PF) até as 17h desta…

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Por irregularidades, Procon multa produtora do Lollapalooza 2018 em R$ 970 mil

Notícias6 de abril de 2018

O Procon – SP multou a empresa T4F Entretenimento em R$ 970 mil por irregularidades…

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Jornada abusiva gera danos existenciais a trabalhador

Notícias6 de abril de 2018

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) concedeu a um trabalhador…

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Descumprimento de medida protetiva de urgência passa a ser tipificado como crime

Notícias6 de abril de 2018

O descumprimento de uma Medida Protetiva de Urgência passou a ser tipificado como crime. O…

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