Ministros do STF contam com 88 folgas além dos finais de semana durante o ano
Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e…
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Procuradores fazem abaixo-assinado para defender prisão após condenação em segunda instância
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Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização…
Após ‘falha’ do presidente, TJBA volta a julgar IPTU no dia 11 de abril
Depois da “falha” do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, a Corte baiana…
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com…
TSE paga R$ 1 mil a ministros por sessões de menos de 2 minutos
Já pensou trabalhar por menos de dois minutos e ganhar R$ 1 mil? Nada mal,…
Ex-presidente da OAB-BA lança livro “Nos seus caminhos até Karthoum”
O advogado e ex-conselheiro da OAB da Bahia Durval Julio Ramos Neto lança, no dia…
Nicolas Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência, diz jornal francês
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STF aciona PF em Portugal para que investigue ataques a Gilmar Mendes
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Juiz publica sentença em versos e prosa para decidir posse de sanfona em Senhor do Bonfim
O juiz Teomar Almeida de Oliveira, da Vara Criminal de Senhor do Bonfim, a ‘capital…
Tragédia Mar Grande: ação vai pedir que Agerba pague indenização às vítimas
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia…
Associações de juízes repudiam ameaças ao ministro Edson Fachin
Duas associações de magistrados repudiaram as ameaças relatadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…