Ministros do STF contam com 88 folgas além dos finais de semana durante o ano
Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e…
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O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e outros 4.200 integrantes do Ministério Público e…
Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização…
Depois da “falha” do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, a Corte baiana…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com…
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O advogado e ex-conselheiro da OAB da Bahia Durval Julio Ramos Neto lança, no dia…
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A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acionar a representação da Polícia Federal (PF),…
O juiz Teomar Almeida de Oliveira, da Vara Criminal de Senhor do Bonfim, a ‘capital…
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