Trabalhadores do Judiciário decretam greve parcial de 10 dias
Nesta terça-feira (11) os trabalhadores do Judiciário baiano decidiram, em assembleia geral, decretar greve parcial,…
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Comissão do TJ-BA acompanha cumprimento de reintegração de posse no Oeste
A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acompanha o…
OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral
Após acordo entre a OAB Nacional e o Superior Tribunal de Justiça, ficou garantido que…
Relatora vota pela inconstitucionalidade de lei que proíbe Uber em Salvador
A relatora da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a atividade do…
Corregedoria do Interior mobiliza Cruz das Almas com nova edição do Parceiros pela Justiça
Rosana e Rita, assim vamos chamá-las, eram mulheres de um mesmo homem, Pedro – outro…
Transexuais não podem ser expostos em procedimentos de habilitação de casamento, recomenda MP
Procuradores e promotores de Justiça que integram o Ministério Público do Estado da Bahia foram…
Pedidos de inquérito remetidos a instâncias iniciais incluem ACM Neto, Wagner e Geddel
Mais de 20 inquéritos com declínio de competência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Luiz Viana Queiroz – 85 anos fortalecendo a advocacia
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicou nesta quarta-feira (12) no jornal…
Senado aprova lei que cria documento único de identificação
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o…
TJ-SP decide por novo júri de PMs envolvidos no massacre do Carandiru
Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu marcar um novo julgamento…
Defensoria contribui para transformar vida de recicladores em Vitória da Conquista
Em Vitória da Conquista, o olhar sensível da equipe da Defensoria Pública do Estado da…
Ministro do STF determina investigação de 12 políticos baianos
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, nesta terça-feira (11), a lista completa dos…