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Notícias

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  3. Página 515

Justiça acolhe pedido da DPE/BA que viabiliza transporte de estudantes universitários de Santo Amaro a Salvador

Notícias16 de março de 2018

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com a Prefeitura de…

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STJ determina suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da repetição em dobro do CDC

Notícias16 de março de 2018

Os processos que versem sobre aplicação da repetição em dobro do CDC deverão ser suspensos…

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Defensor-geral da Bahia, Clériston Cavalcante, recebe Comenda 2 de Julho

Notícias16 de março de 2018

A mais alta condecoração do legislativo baiano, a Comenda 2 de Julho, foi outorgada pela…

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Marun diz que vai se licenciar para pedir impeachment de Barroso

Notícias16 de março de 2018

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou que vai se licenciar do cargo…

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Juiz arbitra honorários em R$ 50 e advogado protesta com canção de Naiara Azevedo

Notícias16 de março de 2018

Revoltado com o arbitramento de honorários advocatícios no valor de R$ 50, o equivalente a…

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STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política

Notícias16 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (15) julgar inconstitucional a regra da Lei…

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A pedido do Estado, TJ-BA estende suspensão de liminares para manter licitação do VLT

Notícias16 de março de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, estendeu os efeitos…

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PGR reduz equipe que investiga grupo de Temer

Notícias16 de março de 2018

Responsável por investigar parte do grupo político do presidente Michel Temer, a força-tarefa da Greenfield…

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PGR abre procedimento para investigação federal de morte de Marielle

Notícias15 de março de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu um procedimento que pode levar à federalização das…

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Fundação 2 de Julho fecha acordo; parte do prédio vai a leilão no dia 4/4

Notícias15 de março de 2018

Em audiência pública realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA), em Salvador,  a Fundação 2…

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Defensoria entra com Ações Civis Públicas para garantir direito ao Passe Livre em Ilhéus

Notícias15 de março de 2018

Para resguardar o direito ao Passe Livre Municipal de pessoas com deficiências física ou mental…

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Juízes e membros do MPT na Bahia fazem protesto pelo auxílio-moradia

Notícias15 de março de 2018

Para pedir a manutenção do auxílio-moradia e defender garantias constitucionais, juízes e membros do Ministério…

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