Projeto que destina multas ao SUS é aprovado pela CCJ do Senado
O projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de…
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Defensoria Pública se reúne com UPB e prefeita de Maragogipe para tentar evitar fechamento de escolas quilombolas
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o presidente da…
Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois…
TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março
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CNJ investigará publicações de desembargadora sobre vereadora morta no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que abriu procedimento para investigar uma publicação feita…
DPE realiza Posse Popular de defensores no Terreiro de Jesus nesta sexta-feira
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TJ-BA suspende eleição para desembargador pelo critério de merecimento
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiram suspender a eleição…
Operadora de call center será indenizada por restrição ao uso de banheiro
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, unanimemente, condenar a…
STF deve decidir nesta quarta se mantém proibição a doações ocultas nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações…
PF deflagra operação contra crimes previdenciários no sul baiano
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta (21), a operação Ventura, que tem…