Projeto que destina multas ao SUS é aprovado pela CCJ do Senado
O projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de…
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O médico e especialista em nutrologia Mohamad Ali Barakat entrou com uma ação contra o…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA se reuniu com o presidente da…
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar a partir das 13h30 de…
Nesta quarta-feira, 21, aconteceu um evento comemorativo na Praça Marechal Deodoro (conhecida como Praça das…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que abriu procedimento para investigar uma publicação feita…
Com o objetivo de aproximar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA dos…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiram suspender a eleição…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, unanimemente, condenar a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta (21), a operação Ventura, que tem…
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