Justiça concede liminar para realização de cirurgia após atuação da Defensoria
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Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral
A lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura…
TJ BA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade
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Justiça rejeita pedido de falência e recuperação do Hospital Espanhol
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Denunciados acusados de matar cabeleireiro
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Núcleo de Precatórios entrega 111 alvarás a credores do Município de Salvador
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Família de trabalhador morto no Polo deve receber indenização de R$ 2 milhões
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Defensoria Pública e Reaja realizam audiência pública sobre caso Cabula
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Procuradoria aponta ‘violações constitucionais’ na PEC da Previdência
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal encaminhou ao Congresso na…
Sistemas de defesa do consumidor registram 2,7 milhões de atendimentos em 2016
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