Senado aprova quarentena de 3 anos para ex-juízes e ex-procuradores advogarem
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que obriga integrantes da magistratura…
Ler Mais
Acesso á moradia é discutida pela Defensoria no Fórum Social Mundial
Dividir experiências e fundar um espaço de diálogo, de forma coletiva e colaborativa, permitindo a…
Gilmar Mendes suspende prisão após segunda instância de quatro condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta (14) suspender a…
PT aumenta pressão por Lula no Supremo
O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para…
TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina
Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através…
Defensoria visita local do desabamento em Pituaçu e coloca-se à disposição da família das vítimas
Quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas na manhã desta terça-feira, 13, após a…
Promotor de Justiça é suspenso por faltar 40 vezes ao trabalho
Um promotor de Justiça MP/DF será suspenso por ter faltado ao expediente em 40 dias…
Salvador sedia 5º Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho
Nos dias 23 e 24 de março acontece a 5ª edição do Fórum Permanente de Processualistas do…
Defensoria Pública realizará oficina sobre velhice das mulheres no Fórum Social Mundial 2018
O Fórum Social Mundial 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” que…
Turmas Recursais dos Juizados baixam quase 11 mil processos em fevereiro
Quase 11 mil processos foram baixados no mês de fevereiro pelas sete Turmas Recursais do…
PGR recorre de decisão e pede restabelecimento de condução coercitiva
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
Defesa de Temer terá acesso à decisão que quebrou sigilo do presidente
Em despacho desta terça-feira, 13, o ministro do STF Luís Roberto Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a…